A publicação no Diário Oficial serve como recomendação aos municípios.
Com os cinemas estaduais fechados desde 13 de março, o governo do Rio de Janeiro publicou em 19 de agosto, em edição extra do Diário Oficial, um novo decreto que visava flexibilizar as medidas contra o Covid-19. Na quinta-feira, 20, o governo estadual autorizou a exploração e reabertura de estabelecimentos culturais em áreas onde o risco de contaminação é considerado baixo.
- O que o governo estabeleceu.
- No entanto.
- é uma recomendação.
- Ou seja.
- O Estado reforçou que “os municípios têm autonomia para manter suas determinações e normas”.
- Portanto.
- O funcionamento de instituições culturais.
- Como cinemas e teatros.
- Na capital paulista.
- Por exemplo.
- Só pode ser determinado pela prefeitura.
Nos cinemas, quando isso acontecer, a retomada parcial será de 40% das ocupações ou 2 metros de distância, além dos protocolos de saúde desenvolvidos pela Federação Nacional das Sociedades de Cinema (FENEEC), e aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura e do Conselho. Economia Criativa e Saúde Pública.
Na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella prorrogou a duração da fase 5 de flexibilidade em 15 dias, e a reabertura de cinemas, teatros e casas de eventos está prevista apenas para a fase 6.